Angela Fogaça
Assessoria
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Nesta sexta-feira, será realizada a audiência pública para apresentação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2012. O projeto será apresentado pelo secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Administração, Vanderlei Borges e sua equipe administrativa. O secretário ressaltou a importância da participação da comunidade, especialmente a sociedade organizada e lideranças organizadas como Associações de Bairros, Igrejas, Clubes de Serviços, Associações diversas, entre outras.
“Os cidadãos podem tomar conhecimento de quanto o município prevê arrecadar em 2012 e de que forma serão distribuídos esses valores nas diversas secretarias e em diversas políticas públicas da cidade. Existe um planejamento que parte do PPA, baseado no projeto de governo do prefeito Celso quando ainda era candidato e a cada ano ele é revisto com base na LDO e na LOA” explicou o secretário.
Na LDO serão definidas as metas e prioridades das despesas de custeio e investimentos da Administração Pública Municipal, bem como, das expectativas de receitas de arrecadação própria, dos repasses constitucionais e eventuais convênios com os governos Federais e Estaduais. Segundo ele, com a análise das tendências atuais, o movimento maior na cidade com a construção da usina e outros fatores, está previsto um orçamento maior para o ano que vem, com um aumento de aproximadamente 10,94% no orçamento geral, que deve chegar a R$50 milhões. “Com a movimentação maior na cidade, temos incremento nas receitas e consequentemente também um aumento nas despesas
Segundo ele, é importante que a população exerça sua cidadania de forma democrática e civilizada participando do evento, seja de forma apreciativa ou propositiva. A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, de seguridade social e de investimento do poder público. Além disso, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
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